Audiência pública da DPE-TO debaterá violações de direitos humanos em Araguatins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza na próxima terça-feira, 27, em Araguatins, a 605 km de Palmas, uma audiência pública para debater violações de direitos humanos. A atividade é uma iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), em conjunto com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) […]
Em Tocantinópolis, Reunião pública do MPF escuta demandas de indígenas Apinajé
Estão ocorrendo reuniões públicas conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins, em Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, para ouvir demandas da população indígena Apinajé, principalmente na área da saúde e na acessibilidade das aldeias. Demandas que já vem sendo acompanhadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que esteve in loco […]
Defensoria Pública em Araguatins atenderá no formato remoto de 17 a 21 de março
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá no formato remoto a partir da próxima segunda-feira, 17, até o dia 21 de março. O atendimento presencial estará suspenso neste período devido ao serviço de pintura do prédio. As pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno poderão acessar o site da Instituição […]
Defensoria Pública do Tocantins e Ministério de Desenvolvimento Agrário reforçam parceria para mediação e conciliação de conflitos agrários
O defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, recebeu, na terça-feira última, 4, a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Cláudia Maria Dadico. O encontro ocorreu na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas […]
Seguem abertas inscrições para a pós-graduação gratuita em “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”, oferecida pela Escola Superior da DPE-TO
O período de inscrições para o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), segue aberto até o próximo dia 12 de fevereiro. O curso será gratuito e terá duração de 18 meses, com carga horária total de 360 horas. As inscrições devem […]
Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo da DPE-TO recomenda criação de Delegacia de Crimes Raciais no Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), recomendou à Secretaria da Igualdade Racial do Estado, a criação da Delegacia Estadual de Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. “A criação de uma Delegacia especializada se torna essencial para […]
“Defensorias do Araguaia” conquista 2º lugar nacional em concurso de práticas exitosas
Com o projeto “Defensorias do Araguaia”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e as Defensorias Públicas nos Estados de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT) conquistaram, hoje, 14, o segundo lugar nacional no concurso sobre práticas exitosas do XVI Congresso Nacional de Defensoras Públicas e Defensores Públicos (Conadep). A premiação é realizada pela […]
Cidade de Darcinópolis recebe atendimento jurídico por meio do programa “Defensoria Itinerante”
Assistidas e assistidos de Darcinópolis-TO, região do Bico do Papagaio, receberam atendimento e orientação gratuita da Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante ação do programa “Defensoria Itinerante”. Durante a atividade foram prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos […]
Defensoria Pública do Estado do Tocantins requer que Município de Ananás assegure os tratamentos de saúde fora do domicílio
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), expediu uma Recomendação ao Município de Ananás para que garanta o suporte necessário para os Tratamentos Fora do Domicílio (TFD). A Recomendação busca assegurar que pacientes de Ananás, município a 492 km de Palmas, que necessitem de […]
Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da DPE-TO requer que Estado esclareça atrasos no pagamento aos prestadores do plano Servir
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acionou a Justiça com um pedido de Cumprimento Provisório de Sentença para que o Estado esclareça os atrasos em pagamentos aos prestadores do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins (Servir). A atuação está nos […]
