Defensoria Pública do Tocantins e Ministério de Desenvolvimento Agrário reforçam parceria para mediação e conciliação de conflitos agrários

O defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, recebeu, na terça-feira última, 4, a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Cláudia Maria Dadico. O encontro ocorreu na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas e contou com a presença da coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), Kenia Martins Pimenta, e da coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Franciana Di Fátima Cardoso Costa.

Durante a reunião, Cláudia Dadico destacou a expectativa do MDA em atuar de forma conjunta com outros órgãos para atender comunidades que vivem sob ameaça no campo.

“Nosso trabalho havia sido interrompido em 2016, mas, com o novo governo, foi retomado e vem sendo desenvolvido com o auxílio dos poderes locais. Com a posse da nova gestão da Defensoria Pública do Tocantins, viemos renovar esse compromisso de atuação conjunta nas questões envolvendo reintegrações de posse e outras formas de tutela dos direitos dessas comunidades vulnerabilizadas, que incluem agricultores familiares, beneficiários da reforma agrária, comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou.

Na ocasião, Pedro Alexandre ressaltou as ações que já vêm sendo desenvolvidas pela Defensoria Pública do Tocantins no que se refere aos conflitos no campo e reforçou o compromisso da instituição com futuras iniciativas nessa área.

Fonte: Ascom/DPE-TO

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