Mudança está prevista para entrar em vigor em 15 de dezembro de 2026, após período de transição de 60 dias; jornada semanal deverá cair de 44 para 40 horas, sem redução salarial, conforme o texto divulgado.
Uma mudança significativa na jornada de trabalho dos brasileiros foi anunciada em publicação que circula nas redes sociais. Segundo as informações divulgadas, a Emenda Constitucional nº 141, de 2026, prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso, estabelecendo como referência a escala 5×2, com dois dias de folga por semana.
De acordo com o texto, a nova jornada começaria a valer em 15 de dezembro de 2026, após um período de transição de 60 dias. A mudança também prevê a redução gradual da carga horária semanal, atualmente indicada como 44 horas, para 40 horas, sem diminuição salarial.
Redução da jornada será gradual
A transição apresentada na publicação prevê duas etapas de redução da carga horária. Após os primeiros 60 dias, a jornada semanal passaria de 44 para 42 horas. Posteriormente, ao longo de um período de até 14 meses, a carga horária seria reduzida de 42 para 40 horas semanais.
A escala 5×2 prevê cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, proporcionando, em regra, mais tempo para convivência familiar, lazer, recuperação física e outras atividades pessoais.
Acordos coletivos poderão estabelecer escalas diferentes
O texto divulgado também prevê a possibilidade de adoção de regimes compensatórios e escalas diferentes da 5×2, desde que estabelecidos por convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Nessas situações, a compensação deverá ocorrer dentro do mesmo mês-calendário, garantindo ao trabalhador pelo menos um dia de descanso dentro do período máximo de uma semana de trabalho.
Assim, conforme a publicação, a escala 6×1 ainda poderia ser adotada excepcionalmente quando prevista em negociação coletiva, desde que respeitadas as condições de compensação estabelecidas.
Mudança pode impactar trabalhadores e empregadores
A eventual implementação de uma jornada menor e de dois dias de descanso semanais pode ter efeitos sobre a organização das empresas, o funcionamento dos serviços e a rotina dos trabalhadores. Entre os aspectos envolvidos estão a adequação das escalas, a necessidade de reorganização das equipes e a preservação dos salários.
A aplicação das novas regras, entretanto, depende da confirmação do texto normativo, de sua publicação oficial e da verificação das disposições legais efetivamente aprovadas.
Atenção: as informações desta matéria foram organizadas a partir da publicação encaminhada. Antes de divulgar a mudança como uma regra já promulgada e vigente, é necessário confirmar a existência, a numeração e o conteúdo da suposta Emenda Constitucional nº 141/2026 em fontes oficiais, como o Congresso Nacional e o Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil
