São Sebastião do Tocantins, a 668 km de Palmas, recebeu nesta sexta-feira, ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para atendimento jurídico e gratuito de pessoas com perfil de assistida no município. Os atendimentos, realizados por meio do programa “Defensoria Itinerante”, foram realizados na Câmara Municipal.
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. São prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Por meio do programa, a população hipossuficiente de cada localidade recebe assistência e orientação jurídicas gratuitas. Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
Fonte: Ascom/DPE-TO
