“É uma alegria muito grande receber esse documento da minha casa, que construí com economia da minha vida toda”, disse dona Carmolina Pereira da Silva, de 72 anos, que após 33 anos de espera recebeu o título de propriedade do imóvel que comprou em São Bento do Tocantins. A aposentada foi uma das 438 pessoas beneficiadas, nesta terça-feira (09/12), com o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) nos municípios de São Bento do Tocantins, Darcinópolis e Araguaína. De 9 a 16 de dezembro, a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) está percorrendo 13 municípios do estado para a entrega da Certidão de Inteiro Teor dos imóveis regularizados por meio da parceria do Judiciário, Poder Executivo e cartórios de Registro de Imóveis.
“A proximidade do judiciário com a comunidade é essencial e estas entregas são muito especiais para todos nós, principalmente para quem vai começar o ano de 2025 com muita prosperidade, na sua casa, com o seu documento em mãos”, destacou a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Com o apoio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref/CGJUS), mais de 21 mil imóveis já foram regularizados em todo o estado. Segurança jurídica que chega, para muitos, após décadas de espera. Foi o caso da dona Janeide e o esposo Amélio Rodrigues de Freitas. Casados há 55 anos, há mais de 10 eles compraram um imóvel em Darcinópolis e somente agora puderam comemorar o recebimento do título de propriedade. “Estou só a felicidade por ter nossa casa documentada; estávamos esperando esse tempo todo pra ela ser regularizada e graças a Deus esse momento chegou”, disse a aposentada.
Felicidade também para Gilmar Alves dos Santos, morador do setor Tereza Hilário Ribeiro, em Araguaína. Conforme ele destacou, “este é um momento memorável, ter o título definitivo dos nossos lares; era um sonho de todo o setor”.
Para o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, a Reurb é uma ferramenta essencial para levar dignidade às pessoas. “É a oportunidade de virar a página, de construir uma nova história, de segurança jurídica e de cidadania”.
No município da região do Bico do Papagaio, 52 títulos de propriedade foram entregues aos moradores do setor Centro 1, uma área que pertencia à União. Foram as primeiras regularizações feitas na cidade e representa um marco para São Bento, conforme destacou o prefeito Paulo Wanderson de Sousa. “É um momento muito importante, porque quando você tem o documento de seu bem, de seu imóvel, você tem a dignidade de morar numa casa que você pode dizer que é sua. Em 2021 fomos recebidos lá na SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e o processo estava parado; graças a Deus fizemos a parceria com o Nupref do Poder Judiciário, Câmara de vereadores, SPU e junto com esses e outros parceiros nós conseguimos realizar esse sonho almejado”.
Darcinópolis
Em Darcinópolis, esta foi a segunda entrega de títulos da regularização fundiária. Desta vez, 43 famílias do setor Bela Vista foram beneficiadas pela ação. “Esse é um momento muito importante para nossa cidade, a entrega desses títulos trouxe a dignidade e garantiu o direito para muitas famílias de Darcinópolis. Quero agradecer a parceria do Nupref e de todos envolvidos na regularização Fundiária, meu coração é gratidão”, enfatizou o prefeito Jackson Soares Marinho.
Prestigiando a solenidade, o juiz diretor do Foro de Wanderlândia, José Carlos Ferreira Machado, destacou o apoio do judiciário às causas sociais e apontou que “o Nupref é o judiciário junto ao cidadão, no cumprimento do direito social à moradia”.
Araguaína
Na maior cidade da região norte, 343 títulos foram entregues a moradores do setor Tereza Hilário Ribeiro. Esta foi a 7ª entrega realizada em parceria com o Poder Judiciário. Na oportunidade, o prefeito Wagner Rodrigues destacou o legado do Judiciário na promoção da governança fundiária. “A gente tem tantos parceiros importantes para a gente chegar a um momento como esse aqui. E o resultado desta parceria não poderia ser diferente, com a entrega da realização do sonho de todos vocês”, afirmou em solenidade prestigiada pelo juiz diretor do Foro, Fabiano Ribeiro.
Cronograma
Esta nova etapa de entrega de títulos da regularização fundiária engloba 13 municípios e segue até segunda-feira (16/12). Confira o cronograma:
11/12
Piraquê – 09h
Bandeirante – 14h
Tabocão – 19h
12/12
Gurupi – 10h
São Valério – 14h
Ponte Alta – 18h
16/12
Paraíso -19h
