Poder Judiciário do Tocantins entrega reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis e leva acolhimento e dignidade ao cárcere
. O que antes era deterioração e precariedade, hoje é um ambiente mais limpo, seguro e acolhedor. Esse é o novo cenário da Unidade Penal de Tocantinópolis, que, graças ao apoio do Poder Judiciário do Tocantins, recebeu melhorias estruturais significativas. As obras foram viabilizadas com o uso de verbas pecuniárias arrecadadas pela Comarca local, devolvendo […]
Réu é absolvido em julgamento por homicídio qualificado no Tribunal do Júri de Itaguatins
Em sessão no Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins absolveu Francisco Ageison Muniz da Silva, de 48 anos, acusado de ter matado Boaventura Jardim Araújo com golpes de faca em 27/04/2021. Conforme o processo, a vítima foi até a casa do acusado e, ao ser vista por ele no portão da residência, foi atingida […]
Em Araguaína, Empresa de entrega por aplicativo é condenada a indenizar entregador que teve bloqueio indevido na conta
A juíza da 2ª Vara Cível de Araguaína, no Tocantins, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, julgou procedente a ação movida por um entregador de aplicativo de Araguaína contra a empresa por bloqueio indevido de conta. Segundo o processo, o entregador buscava indenização por danos materiais e morais após ter o acesso ao aplicativo bloqueado […]
Tocantinópolis recebe a 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa do TJTO nesta segunda-feira (10/3)
Com a previsão de 418 audiências, um júri, 259 movimentações processuais e cerca de 50 atividades educativas e sociais, entre palestras e rodas de conversa, o Poder Judiciário do Tocantins abre a 29.ª Semana Justiça pela Paz em Casa nesta segunda-feira (10/3). O mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os […]
Tribunal de Justiça do Tocantins abre inscrições de concurso para juiz(a) substituto(a) nesta segunda-feira (17/2)
Começam nesta segunda-feira (17/2) e seguem até o dia 20 de março, as inscrições do concurso público para juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). São ofertadas sete vagas, sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência; 20% para candidatos(as) negros(as) e 3% a indígenas, além de formação do cadastro de reserva. O salário […]
TJTO e FGV assinam contrato para realização do VI Concurso da Magistratura no Tocantins
“Este ato vem coroar o final da nossa gestão”, disse a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na noite desta terça-feira (14/01), ao firmar o contrato que celebra a parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição licitada para a realização do tão aguardado 6º Concurso Público da Magistratura […]
“Funcionária Fantasma” é condenada a devolver mais de R$ 188 mil ao Município de Palmas
O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, condenou uma engenheira civil e servidora pública, de 67 anos, ao ressarcimento de R$ 188,2 mil reais para a Prefeitura de Palmas. A sentença, do dia 9/11, foi proferida em uma Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário Público, por […]
PGE informa sobre fim do prazo para aderir ao Acordo Direto referente à conciliação de crédito decorrente de precatórios
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO) informa que termina na quinta-feira, dia 31 de outubro, o prazo para manifestação de interesse de credores em aderir ao Acordo Direto com o estado do Tocantins. A manifestação de interesse deve ser apresentada diretamente nos autos do processo de precatório (2º Grau), mediante formulário próprio a ser disponibilizado no […]
TJTO realiza leilão de veículos oficiais no dia 6 de novembro; saiba como participar
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará leilão de 11 veículos Toyota Corolla Xei 2.0 no dia 6 de novembro, às 9 horas. O evento acontecerá tanto de forma presencial, no salão do “Victoria Plaza Hotel”, situado na Avenida JK, Quadra 103 Sul, Conjunto 01, n°170, em Palmas, quanto on-line, pelo site www.norteleiloes.com.br, onde […]
Devido às fortes chuvas Fórum de Araguacema se encontra sem serviços de internet e telefone por tempo indeterminado
Devido às fortes chuvas que ocorreram em Araguacema no último domingo (20/10), a Comarca de Araguacema se encontra sem serviços de internet e telefone. A queda aconteceu em razão de um alagamento na sala onde ficam os equipamentos, causando a queima do Switch – equipamento que conecta todos os elementos da sua rede – e outros dispositivos. […]
