Governo do Estado disponibiliza o primeiro mapa oficial de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), disponibilizou nesta segunda-feira, 18, um documento histórico para a sociedade: o primeiro mapa oficial de Comunidades Remanescentes de Quilombos do Tocantins. A cartografia dos territórios de remanescentes de quilombos foi desenvolvida pela Seplan, em conjunto com a Secretaria de Estado […]
Governo do Tocantins assina acordo com União e Poder Judiciário para regularização de terras quilombolas
O Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, deu um importante passo nessa terça-feira, 22, para a regularização fundiária dos territórios quilombolas no Estado, com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A iniciativa foi desenvolvida por órgãos que compõem a Câmara Técnica Temática para Regularização Fundiária, criada pela Corregedoria-Geral da Justiça […]
