Recomendação expedida pelo MPTO reforça combate à evasão escolar em municípios tocantinenses
Uma recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, orienta os municípios de Silvanópolis, Monte do Carmo e Fátima a implementarem a Busca Ativa Escolar. O objetivo é combater a exclusão escolar e garantir o direito à educação básica obrigatória e gratuita, conforme prevê a […]
