MPTO propõe curso de qualificação para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Representantes de instituições estaduais que formam o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) das crianças e adolescentes reuniram-se nesta quarta-feira, 5, para articular a oferta da capacitação “Conexão SGD”. O objetivo é preparar profissionais de diversas áreas para atender adequadamente as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, promovendo a “escuta especializada” ou realizando […]
Ministério Público do Tocantins recomenda pavimentação da TO-126 para garantir mobilidade e integração no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu uma recomendação ao governador do Estado, ao presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto) e ao procurador-geral do Estado, para pavimentação asfáltica do trecho de 36 quilômetros da rodovia TO-126, entre o povoado de Ribeirão […]
MPTO denuncia 11 participantes de organização criminosa no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na segunda-feira, 13, denúncia contra 11 pessoas participantes de uma organização criminosa com atuação em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio. Além do crime de integrar ou promover organização criminosa, eles também são acusados de formar associação para o tráfico de drogas e de praticar tortura. As […]
Com inscrições até sexta, 22, encontro irá debater violência doméstica e de gênero
O seminário “Tecendo Redes de Proteção: diálogos plurais para o enfrentamento à violência doméstica” segue com inscrições abertas até esta sexta-feira, 22, através do link: https://encurtador.com.br/QBlvr. A iniciativa acontece em 26 de novembro, às 14h, no auditório localizado no 1º piso do edifício-sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, com palestras das professoras Rubra […]
MPTO obtém na Justiça a validação de acordo em caso de improbidade contra ex-secretário de Saúde de Luzinópolis
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) confirmou, em 23 de outubro, a validade do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e José Júnior Neres da Silva, ex-secretário de Saúde de Luzinópolis, no curso de uma investigação referente à improbidade administrativa. José Júnior foi acusado de desrespeitar […]
Justiça intima Seduc-TO a informar sobre cargos vagos e contratos temporários em resposta à ação do MPTO
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/TO) forneça informações detalhadas sobre o concurso público de provas e títulos para preenchimento de diversos cargos na Rede Estadual de Ensino. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da […]
Ministério Público emite recomendações para garantir transição de governos transparente em Ananás e Cachoeirinha
O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir uma transição de governo organizada e transparente nos municípios de Ananás e Cachoeirinha, na região do Bico do Papagaio, Norte do estado. As recomendações, direcionadas aos prefeitos atuais e eleitos, têm como base a legislação vigente e […]
