MPTO cobra solução imediata para falhas no atendimento do 190 em Tocantinópolis e região
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que adotem medidas imediatas destinadas a assegurar o pleno funcionamento do serviço de emergência 190 na área de abrangência do 15º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio. O documento fixa prazo de 10 dias para a adoção das providências.
Mais de 700 estudantes participam de ação do Ministério Público do Tocantins contra o cyberbullying
Tendo como finalidade prevenir a violência nas escolas e conscientizar os estudantes através do diálogo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve em nove escolas da capital e mobilizou mais de 700 alunos do ensino médio e do fundamental. Em rodas de conversa, foram discutidos assuntos como o bullying, o cyberbullying e os diversos tipos de violência no ambiente escolar, como a física, a psicológica e a sexual.
Corregedor-geral do MPTO integrará comissão nacional sobre uso de inteligência artificial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encerrou, nesta quarta-feira, 3, a programação da 152ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, realizada em Palmas. Entre os principais resultados do encontro, está a criação de uma comissão nacional que irá elaborar orientações sobre o uso da inteligência artificial nas atividades correicionais. O corregedor-geral do MPTO, procurador de Justiça Moacir Camargo de Oliveira, foi escolhido para integrar o grupo de trabalho
MPTO acompanha andamento de concurso da Saúde e cobra cumprimento do cronograma pelo Estado
O déficit de profissionais da saúde no Tocantins e o andamento do concurso público da área foram tema de audiência extrajudicial realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta sexta-feira, 8. Durante a reunião, conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea e pelo Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, representantes do Governo do Estado apresentaram atualizações sobre o cronograma do certame e as medidas adotadas para viabilizar a realização das provas ainda em 2026
Liminares obtidas pelo MPTO obrigam Estado a reformar delegacias em Darcinópolis e Wanderlândia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões liminares que determinam ao Estado a adoção de medidas urgentes para a reforma e estruturação das delegacias de Polícia Civil nos municípios de Wanderlândia e Darcinópolis, no Norte do Estado. As decisões são da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia.
MPTO orienta como destinar parte do Imposto de Renda para projetos de proteção à criança e ao idoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), mais uma vez, incentiva os contribuintes a destinar uma parte do seu imposto para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e para o Fundo da Pessoa Idosa.
SSP-TO e Ministério Público buscam melhorias no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência
A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) recebeu, na tarde desta sexta-feira, 23, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior para discutir ações voltadas ao aperfeiçoamento dos atendimentos prestados no Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência “18 de Maio”, em Palmas. O encontro teve por objetivo debater melhorias estruturais e institucionais que garantam um atendimento mais humanizado e reduzam riscos de revitimização
MPTO encerra regime de plantão e retoma atendimento regular ao público
A partir desta quarta-feira, 7, até o final do mês de janeiro, todas as unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO) passam a funcionar das 12h às 18h. Com isso, a instituição encerra o regime de plantão adotado durante o recesso forense e retoma o atendimento regular ao público.
MPTO propõe curso de qualificação para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Representantes de instituições estaduais que formam o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) das crianças e adolescentes reuniram-se nesta quarta-feira, 5, para articular a oferta da capacitação “Conexão SGD”. O objetivo é preparar profissionais de diversas áreas para atender adequadamente as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, promovendo a “escuta especializada” ou realizando […]
Ministério Público do Tocantins recomenda pavimentação da TO-126 para garantir mobilidade e integração no Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu uma recomendação ao governador do Estado, ao presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto) e ao procurador-geral do Estado, para pavimentação asfáltica do trecho de 36 quilômetros da rodovia TO-126, entre o povoado de Ribeirão […]