Agendamento online para 2026 está aberto na DPE-TO. Saiba como marcar atendimento sem sair de casa
Teve início o serviço de agendamento onlinepara atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em 2026. Qualquer pessoa com perfil de assistida pode acessar o serviço, disponível no site da Instituição, e agendar o atendimento que precisa.
Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu: conheça a exposição “Filhas da Mãe Palmeira”
No Tocantins, o dia 7 de novembro é celebrado como o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, data que integra o Calendário Cultural de Eventos do Estado do Tocantins (Lei 3.508/2019).
Defensoria Pública promove atendimentos a quebradeiras de coco babaçu no Bico do Papagaio e em outros três estados
De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), terá início, no próximo dia 23, o projeto Defensorias nos Babaçuais, uma ação integrada para a promoção de educação em direitos e acesso à Justiça às mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias.
Tocantins, Goiás e Mato Grosso lançam nesta quarta, 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia
Em uma parceria que já resultou em mais de mil atendimentos diretos nas áreas jurídicas e sociais a povos indígenas do Alto Araguaia, a Defensoria Pública nos Estados do Tocantins (DPE-TO), Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT) lançam em Palmas, nesta quarta-feira, 20, a 2ª edição do projeto “Defensorias do Araguaia”. O evento contará com líderes indígenas, assim como as primeiras-damas dos respectivos Estados, que apóiam a iniciativa e são parceiras.
Defensoria Pública: confira os critérios para receber atendimento gratuito
Como modelo constitucional para o atendimento jurídico integra e gratuito às pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem critérios para atendimento na Instituição a fim de garantir a assistência jurídica às pessoas que mais precisam!
Defensoria Pública do Tocantins participa de discussões sobre os impactos da hidrovia do Tocantins-Araguaia
A mobilização da universidade e movimentos sociais no Bico do Papagaio contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para discutir os impactos da hidrovia do Tocantins-Araguaia. No sábado último, 31, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, participou do […]
Audiência pública da DPE-TO debaterá violações de direitos humanos em Araguatins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza na próxima terça-feira, 27, em Araguatins, a 605 km de Palmas, uma audiência pública para debater violações de direitos humanos. A atividade é uma iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), em conjunto com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) […]
Palmeiras do Tocantins: DPE-TO visita Acampamento Coragem para acompanhar demanda de regularização fundiária
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), realizou na quinta-feira última, 10, um atendimento in loco em uma área de conflito fundiário localizada no Acampamento Coragem, no município de Palmeiras do Tocantins, cidade distante 479 km de Palmas. Durante a visita, a equipe […]
Defensoria Pública em Araguatins atenderá no formato remoto de 17 a 21 de março
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá no formato remoto a partir da próxima segunda-feira, 17, até o dia 21 de março. O atendimento presencial estará suspenso neste período devido ao serviço de pintura do prédio. As pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno poderão acessar o site da Instituição […]
Defensoria Pública do Tocantins e Ministério de Desenvolvimento Agrário reforçam parceria para mediação e conciliação de conflitos agrários
O defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, recebeu, na terça-feira última, 4, a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Cláudia Maria Dadico. O encontro ocorreu na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas […]