Palmeiras do Tocantins: DPE-TO visita Acampamento Coragem para acompanhar demanda de regularização fundiária
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), realizou na quinta-feira última, 10, um atendimento in loco em uma área de conflito fundiário localizada no Acampamento Coragem, no município de Palmeiras do Tocantins, cidade distante 479 km de Palmas. Durante a visita, a equipe […]
Defensoria Pública em Araguatins atenderá no formato remoto de 17 a 21 de março
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá no formato remoto a partir da próxima segunda-feira, 17, até o dia 21 de março. O atendimento presencial estará suspenso neste período devido ao serviço de pintura do prédio. As pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno poderão acessar o site da Instituição […]
Defensoria Pública do Tocantins e Ministério de Desenvolvimento Agrário reforçam parceria para mediação e conciliação de conflitos agrários
O defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, recebeu, na terça-feira última, 4, a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Cláudia Maria Dadico. O encontro ocorreu na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas […]
Seguem abertas inscrições para a pós-graduação gratuita em “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”, oferecida pela Escola Superior da DPE-TO
O período de inscrições para o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), segue aberto até o próximo dia 12 de fevereiro. O curso será gratuito e terá duração de 18 meses, com carga horária total de 360 horas. As inscrições devem […]
Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo da DPE-TO recomenda criação de Delegacia de Crimes Raciais no Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), recomendou à Secretaria da Igualdade Racial do Estado, a criação da Delegacia Estadual de Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. “A criação de uma Delegacia especializada se torna essencial para […]
Defensoria Pública em Araguatins atenderá no formato remoto nesta sexta-feira, 6
Devido ao desligamento programado da energia elétrica, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguatins, a 605 km de Palmas, atenderá no formato remoto nesta sexta-feira, 6. As pessoas assistidas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno poderão acessar o site da Instituição e clicar no ícone “Agendamento Online – Portal da […]
DPE-TO busca parceria com o Ministério da Defesa para implantação de Econúcleo em Araguatins
O Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, e o diretor do programa Calha Norte, José Tarcísio Pacífico Junior, receberam nesta terça-feira, 19, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, e o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. O encontro abordou o convênio em andamento entre a […]
“Defensorias do Araguaia” conquista 2º lugar nacional em concurso de práticas exitosas
Com o projeto “Defensorias do Araguaia”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e as Defensorias Públicas nos Estados de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT) conquistaram, hoje, 14, o segundo lugar nacional no concurso sobre práticas exitosas do XVI Congresso Nacional de Defensoras Públicas e Defensores Públicos (Conadep). A premiação é realizada pela […]
Cidade de Darcinópolis recebe atendimento jurídico por meio do programa “Defensoria Itinerante”
Assistidas e assistidos de Darcinópolis-TO, região do Bico do Papagaio, receberam atendimento e orientação gratuita da Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante ação do programa “Defensoria Itinerante”. Durante a atividade foram prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos […]
Defensoria Pública do Tocantins terá atuação especializada na área ambiental
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins dessa quinta-feira, 7, a Resolução do Conselho Superior nº 267, de 25 de outubro de 2024, que altera o Núcleo de Defensoria Pública Agrária para Núcleo de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), com atuação especializada na área do direito agrário e […]
