Cerca de 75% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Tocantins vivem com renda de até 1 salário mínimo
Levantamento feito a partir do perfil socioeconômico das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aponta que 74% dos assistidos vivem com renda de até 1 salário mínimo por mês. O dado indica que além da qualidade do serviço prestado pela Instituição, a vulnerabilidade econômica é um fator determinante na busca pelo atendimento jurídico integral e gratuito prestado pela Instituição
Agendamento online para 2026 está aberto na DPE-TO. Saiba como marcar atendimento sem sair de casa
Teve início o serviço de agendamento onlinepara atendimentos na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em 2026. Qualquer pessoa com perfil de assistida pode acessar o serviço, disponível no site da Instituição, e agendar o atendimento que precisa.
Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu: conheça a exposição “Filhas da Mãe Palmeira”
No Tocantins, o dia 7 de novembro é celebrado como o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, data que integra o Calendário Cultural de Eventos do Estado do Tocantins (Lei 3.508/2019).
Defensoria Pública integra ação para atendimento de moradores de Aguiarnópolis
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa hoje, 27, e amanhã, 28, de uma ação integrada em Aguiarnópolis, a 488 km de Palmas, onde estão sendo ofertados serviços públicos, orientações técnicas, palestras, atendimento social e linhas de crédito
Defensoria Pública promove atendimentos a quebradeiras de coco babaçu no Bico do Papagaio e em outros três estados
De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), terá início, no próximo dia 23, o projeto Defensorias nos Babaçuais, uma ação integrada para a promoção de educação em direitos e acesso à Justiça às mulheres quebradeiras de coco babaçu e suas famílias.
Em Augustinópolis, DPE-TO conclui capacitação com profissionais da rede de acolhimento
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), concluiu nesta quinta-feira, 28, em Augustinópolis, mais uma etapa de formação com profissionais que atuam com o acolhimento de crianças e adolescente, sobre a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA).
Defensoria Pública: confira os critérios para receber atendimento gratuito
Como modelo constitucional para o atendimento jurídico integra e gratuito às pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem critérios para atendimento na Instituição a fim de garantir a assistência jurídica às pessoas que mais precisam!
Defensoria Pública do Tocantins participa de discussões sobre os impactos da hidrovia do Tocantins-Araguaia
A mobilização da universidade e movimentos sociais no Bico do Papagaio contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para discutir os impactos da hidrovia do Tocantins-Araguaia. No sábado último, 31, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, participou do […]
Audiência pública da DPE-TO debaterá violações de direitos humanos em Araguatins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza na próxima terça-feira, 27, em Araguatins, a 605 km de Palmas, uma audiência pública para debater violações de direitos humanos. A atividade é uma iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), em conjunto com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) […]
Em Tocantinópolis, Reunião pública do MPF escuta demandas de indígenas Apinajé
Estão ocorrendo reuniões públicas conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins, em Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, para ouvir demandas da população indígena Apinajé, principalmente na área da saúde e na acessibilidade das aldeias. Demandas que já vem sendo acompanhadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que esteve in loco […]