Audiência pública da DPE-TO debaterá violações de direitos humanos em Araguatins

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza na próxima terça-feira, 27, em Araguatins, a 605 km de Palmas, uma audiência pública para debater violações de direitos humanos. A atividade é uma iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), em conjunto com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) […]

Em Tocantinópolis, Reunião pública do MPF escuta demandas de indígenas Apinajé

Estão ocorrendo reuniões públicas conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins, em Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, para ouvir demandas da população indígena Apinajé, principalmente na área da saúde e na acessibilidade das aldeias. Demandas que já vem sendo acompanhadas pela  Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que esteve in loco […]

Justiça homologa acordo com o Município de Nazaré para regular uso de veículos oficiais

O juiz Edimar de Paula, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, homologou, nesta quarta-feira (22/5), um acordo firmado entre o Ministério Público do Tocantins e o Município de Nazaré, no norte do estado. A conciliação, celebrada em audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), no dia 16/9/2024, prevê uma série de obrigações para […]

Poder Judiciário do Tocantins entrega reforma da Unidade Penal de Tocantinópolis e leva acolhimento e dignidade ao cárcere

. O que antes era deterioração e precariedade, hoje é um ambiente mais limpo, seguro e acolhedor. Esse é o novo cenário da Unidade Penal de Tocantinópolis, que, graças ao apoio do Poder Judiciário do Tocantins, recebeu melhorias estruturais significativas. As obras foram viabilizadas com o uso de verbas pecuniárias arrecadadas pela Comarca local, devolvendo […]