Aprovado na Aleto: municípios serão beneficiados com proposta de Wiston Gomes que isenta taxas da CNH

Durante sessão ordinária nesta quarta-feira, 02, foi aprovado o requerimento do deputado estadual Wiston Gomes (PSD), que propõe a isenção das taxas cobradas pelo Estado nos processos de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) realizados por meio dos projetos de Habilitação Solidária, promovidos por prefeituras do Tocantins. A proposta representa uma conquista significativa para os municípios que já desenvolvem esse projeto social, voltado à população de baixa renda.

Governo do Estado encerra Fonacriad com aprovação da Carta do Tocantins, que propõe estratégias para a política socioeducativa nacional

O Tocantins recebeu pela primeira vez a Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad) e, no último dia do evento, que ocorreu no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, na sexta-feira, 6, os gestores debateram técnicas, traçaram estratégias e definiram metas acerca da política socioeducativa em âmbito […]