TJTO abre prazo de inscrição para manifestação oral na audiência pública sobre a minuta do Plano de Contingência Socioambiental do Judiciário

Com o objetivo de debater a minuta do Plano de Contingência Socioambiental do Judiciário tocantinense, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) abriu, nesta quarta-feira (16/9), prazo para interessados(as) em fazer manifestação oral durante a audiência pública. Os(as) participantes devem preencher formulário eletrônico até terça-feira (22/

Governo do Tocantins institui Programa de Conversão de Multas Ambientais em bens e serviços para recuperação e conservação ambiental

O Governo do Tocantins instituiu o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais, que permitirá direcionar recursos oriundos de infrações ambientais para ações práticas de recuperação e conservação do meio ambiente. Publicado na sexta-feira, 19 de junho, por meio do Decreto nº 7.184, o normativo regulamenta a Lei Estadual nº 1.325/2002 e prevê que os valores possam ser convertidos em bens e serviços aplicados em iniciativas como recuperação de áreas degradadas, revitalização de nascentes e bacias hidrográficas, restauração de ecossistemas, apoio às unidades de conservação e fortalecimento das ações de monitoramento e gestão ambiental, sob coordenação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins

Governo do Tocantins firma acordo para destinação ambiental de resíduos eletroeletrônicos

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos  Hídricos (Semarh), deu um passo importante no intuito de tornar o estado referência em logística reversa de eletroeletrônico da região Norte do Brasil com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Organização da Sociedade Civil Programando o Futuro.  A iniciativa prevê a instalação de um Ponto de Coleta Voluntária (PEV) de resíduos eletroeletrônicos, que inclui celulares, computadores, televisores e outros equipamentos que não têm mais utilidade.

Governador Laurez Moreira anuncia força-tarefa para agilizar análise de mais de 4,6 mil processos de licenciamento ambiental

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, anunciou nesta sexta-feira, 17, a realização da Força-Tarefa de Regularização Ambiental, com o objetivo de dar celeridade à análise de processos de licenciamento ambiental em todo o estado. A ação, que será conduzida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), tem como meta avaliar mais de 4,6 mil processos durante o período de 120 dias, com conclusão programada para fevereiro de 2026.

SSP/TO e Naturatins avançam em tratativas para reforçar parceria estratégica no Tocantins

Na manhã desta segunda-feira, 14, a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) participou de uma reunião estratégica com a presidência do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), com o objetivo de reforçar a cooperação entre os órgãos. O encontro ocorreu na sede do Naturatins e contou com a presença do secretário Bruno Azevedo, do presidente […]